TJMS - 0840219-53.2016.8.12.0001

26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849299/2024

26/09/2024 14:47

Protocolizada Petição 849299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

20/09/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828049/2024

20/09/2024 09:21

Protocolizada Petição 828049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 819182/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820597/2024

18/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 820597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 819182/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 819182/2024

18/09/2024 14:47

Protocolizada Petição 819182/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 488523/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488523 - AgInt no AREsp 2603629 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488523/2024 - AgInt no AREsp 2603629/MS

04/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

03/09/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000702-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488523/2024 - AgInt no AREsp 2603629/MS

22/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 718685/2024

22/08/2024 17:25

Protocolizada Petição 718685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673732/2024

19/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/08/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 673732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 488523/2024 - AgInt

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 07:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488523 - AgInt no AREsp 2603629 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00488523 - AgInt no AREsp 2603629

05/08/2024 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637945/2024

01/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 637945/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 488523/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488523/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 488523/2024

12/06/2024 10:27

Protocolizada Petição 488523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

10/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481105/2024

10/06/2024 17:47

Protocolizada Petição 481105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

18/04/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL