TJMS - 0000119-95.2022.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 11:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:13
INCONSISTENTE
-
04/06/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:12
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/06/2024 16:12
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:12
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/06/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/05/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000119-95.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelante: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Apelado: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 22:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 15:22
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000119-95.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelante: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Apelado: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
24/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000119-95.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelante: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Apelado: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em fls. 547-548, intime-se novamente a defesa de Alan Medina Gaspar para oportunizar o oferecimento das contrarrazões ao recurso ministerial.
Cumpra-se. -
28/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 13:51
Recebidos os autos
-
21/07/2023 13:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/07/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000119-95.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelante: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Apelado: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
13/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:48
INCONSISTENTE
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000119-95.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelante: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Arnaldo Gaspar dos Santos Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Apelado: Alan Medina Gaspar Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Advogado: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB: 24022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:10
Distribuído por prevenção
-
04/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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