TJMS - 0805457-95.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIANA MARTINS

CPF *00.***.*22-64

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805457-95.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marciana Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 19:35

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 17:09

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805457-95.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marciana Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 46/53 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 04/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:49

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 16:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805457-95.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marciana Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805457-95.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marciana Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARCIANA MARTINS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805457-95.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marciana Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805457-95.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Marciana Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR SE BENEFICIOU DO VALOR DO EMPRÉSTIMO – LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ CONFIGURADA – RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO.

    Na esteira da jurisprudência do STJ, para a aplicação da multa, necessário se faz a verificação do elemento subjetivo, consistente no dolo ou culpa da parte.

    Considerando que a autora afirmou que não celebrou contrato de empréstimo, tampouco recebeu qualquer quantia, tendo a Instituição Financeira comprovado o contrário, ou seja, a celebração do contrato de mútuo e a disponibilização da quantia ao consumidor, resta aperfeiçoado o negócio jurídico, de modo que, incorrendo a parte em litigância por má-fé, consistente em alteração da verdade dos fatos, conduta vedada pelo artigo 80, inciso II do CPC, a imposição da multa prevista no art. 81 do CPC é medida de rigor.

    Recurso conhecido e improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805457-95.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Marciana Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812793-20.2022.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Denise Regina Durello Duca Faria

Advogado: Joao Carlos Klaus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0806788-49.2021.8.12.0002

Celestino Carneiro

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0812793-20.2022.8.12.0110

Denise Regina Durello Duca Faria

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Joao Carlos Klaus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0810174-20.2022.8.12.0110

Carlos Roberto Franca de Nazareth

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Emilene Maeda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0810174-20.2022.8.12.0110

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 11:41

Exibir Processo