TJMS - 0803478-85.2020.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA DE JESUS CRISPIM SANTOS

CPF *85.***.*37-56

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803478-85.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida de Jesus Crispim Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:42

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 15:58

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803478-85.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida de Jesus Crispim Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 96/104 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 11:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:11

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 09:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803478-85.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida de Jesus Crispim Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803478-85.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida de Jesus Crispim Santos Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por APARECIDA DE JESUS CRISPIM SANTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803478-85.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida de Jesus Crispim Santos Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803478-85.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aparecida de Jesus Crispim Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA – CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO COMPROVADAS – DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS – IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA SE VALER DE SUA PRÓPRIA TORPEZA PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSITIVA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    I – Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não faz a autora jus à reparação material e moral.

    II – A situação sub judice revela coerência com a condenação da autora nas penas da litigância de má-fé, tendo em vista que pretendia recebimento de indenizações de ordem moral e material por contratação efetivamente realizada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803478-85.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aparecida de Jesus Crispim Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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