STJ - 0027140-35.2019.8.12.0001

10/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124836/2025

18/02/2025 10:42

Protocolizada Petição 124836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1195185/2023 - AgRg

14/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195185 - AgRg no AREsp 2460026 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA LIMA DOS REIS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01195185/2023 - AgRg no AREsp 2460026/MS

05/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 13:27

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195185/2023 - AgRg no AREsp 2460026/MS

23/08/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/12/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210180/2023

14/12/2023 15:11

Protocolizada Petição 1210180/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205599/2023

13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205628/2023

13/12/2023 14:12

Protocolizada Petição 1205628/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 14:11

Protocolizada Petição 1205599/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2023 Petição Nº 1195185/2023 -

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1195185/2023 - AgRg

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1195185/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195185 - AgRg no AREsp 2460026 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/12/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/12/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1195185/2023

08/12/2023 19:10

Protocolizada Petição 1195185/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2023

06/12/2023 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185732/2023

06/12/2023 12:18

Protocolizada Petição 1185732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 13:40

Conheço do agravo de JOAO BATISTA LIMA DOS REIS para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1151790/2023

27/11/2023 11:20

Protocolizada Petição 1151790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

13/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL