14/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024
19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1205335/2023 - AgInt
18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205335 - AgInt no AREsp 2464391 - Publicação prevista para 19/04/2024
15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES, GILBERTO SANTANA NETO, EDMIR SANTINELI GOMES DA SILVA CRISTALDO, NIVALDO RAMOS DE JESUS, NORMA VIEIRA VALERIO, MAURO GONSALES SOARES, ELISANGELA SOUZA DA SILVA, RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA e ELAINE PRETI
11/04/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)
11/04/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000159-2024-AJC-1T)
22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2024 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000159-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205335/2023 - AgInt no AREsp 2464391/MS
20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205335/2023 - AgInt
05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205335 - AgInt no AREsp 2464391 - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 17:31

Determinada a distribuição do feito
18/01/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/01/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22338/2024
18/01/2024 08:47

Protocolizada Petição 22338/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024
14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1205335/2023 -
13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205335/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)
13/12/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205335/2023
13/12/2023 12:47

Protocolizada Petição 1205335/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023
23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES, EDMIR SANTINELI GOMES DA SILVA CRISTALDO, ELAINE PRETI DOS REIS, ELISANGELA SOUZA DA SILVA, GILBERTO SANTANA NETO, MAURO GONSALES SOARES, NIVALDO RAMOS DE JESUS, NORMA VIEIRA VALERIO e RAFFAELA OLIV
05/10/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/10/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810597-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agma da Costa Ferreira Lopes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Elaine Preti dos Reis Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Elisangela Souza da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Gilberto Santana Neto Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Mauro Gonsales Soares Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Nivaldo Ramos de Jesus Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Norma Vieira Valerio Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Rafaela Oliveira da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Edmir Santinelli Gomes da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 66/72 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810597-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agma da Costa Ferreira Lopes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Elaine Preti dos Reis Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Elisangela Souza da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Gilberto Santana Neto Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Mauro Gonsales Soares Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Nivaldo Ramos de Jesus Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Norma Vieira Valerio Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Rafaela Oliveira da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Edmir Santinelli Gomes da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414361-61.2022.8.12.0000

Iza Fausta Castelo Soares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1401416-08.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Ana Paula Saucedo de Souza

Advogado: Eduardo Gomes Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0838336-32.2020.8.12.0001

Aldo Antonio Cemin Junior

Carolina de Souza Correa

Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0838336-32.2020.8.12.0001

Carolina de Souza Correa

Aldo Antonio Cemin Junior

Advogado: Pablo de Romero Goncalves Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2020 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0810597-84.2020.8.12.0001

Nivaldo Ramos de Jesus

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose de Mello Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 10:35

Exibir Processo