TJMS - 1404584-18.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

SERGIO SILVA

CPF *48.***.*20-97

Advogados

EMERSON CORDEIRO SILVA

OAB: 4113/MS

CPF *05.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

ARIOSMAR NERIS

OAB: 232751/SP

CPF *30.***.*73-04

DANIEL NUNES ROMERO

OAB: 168016/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404584-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sérgio Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 26/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2023 16:28

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/06/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:06

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404584-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sérgio Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/06/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404584-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sérgio Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - VALOR DE VENDA DO VEÍCULO ALIENADO EXTRAJUDICIALMENTE - PRETENSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO VALOR VENAL OU DA TABELA FIPE - DESCABIMENTO - DECRETO-LEI 911/69 - UTILIZADO DO MONTANTE OBTIDO PARA ABATIMENTO DE EVENTUAL SALDO CREDOR - REVISÃO DO CONTRATO - UTILIZAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Observado que o perito adotou adequadamente os parâmetros das decisões judiciais, bem como considerou o montante apurado na alienação extrajudicial do bem, além das quantias depositadas em juízo na ação revisional, para apuração de eventual saldo credor, não há razões para acolher a insurgência do recorrente.

    O Decreto-lei 911/69 autoriza o credor a alienar o bem e utilizar o valor apurado para abatimento de eventual saldo credor, não havendo determinação para que seja considerado o valor venal ou da tabela FIPE.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404584-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sérgio Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade deste agravo, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, na forma do art. 995, parágrafo único, do CPC.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 5 de abril de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404584-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sérgio Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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