08/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 16:28

Recebidos os autos
21/09/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001215-07.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Vilsinete Gomes Lopes Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 15:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/08/2023 15:28

Inclusão em Pauta
20/04/2023 07:58

INCONSISTENTE
20/04/2023 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001215-07.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Vilsinete Gomes Lopes Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001215-07.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Vilsinete Gomes Lopes Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio
04/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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