TJMS - 1404536-59.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BELLA PEDRA CRISTAL LTDA

CNPJ: 38.181.477/0001-93

Advogados

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB: 13715/MS

CPF *69.***.*62-68

BRENDA NAYARA ROCHA SEXTARE

OAB: 24593/MS

FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES

OAB: 19097/MS

CPF *98.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

OSMILDA FERREIRA DE OLIVERA

CPF *68.***.*75-72

Advogados

MOISES SALIM SAYAR

ADRIANA FERREIRA DE REZENDE

OAB: 25321/MS

Terceiro

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 08:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/09/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404536-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargada: Osmilda Ferreira de Olivera Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMISSÃO DE ALVARÁ PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL EM PROPRIEDADE PARTICULAR - AUTORIZAÇÃO PARA ADENTRAR NA ÁREA - RENDA PELA OCUPAÇÃO E INDENIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAL OBRAS E SERVIÇOS AUXILIARES NECESSÁRIOS - QUESTÕES ENFRENTADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL INEXISTENTES - INCONFORMISMO COM O JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 30/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/08/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 23/08/2023 13:13

    Inclusão em Pauta

  • 22/08/2023 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:55

    INCONSISTENTE

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404536-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargada: Osmilda Ferreira de Olivera Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404536-59.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravada: Osmilda Ferreira de Olivera Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADENTRAR NA ÁREA PARA FINS DE PESQUISA - DESNECESSIDADE DE PAGAMENTO DE RENDA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL NA PRIMEIRA FASE, POR NÃO PORTAR IMPACTO NA ÁREA A SER EXPLORADA - RENDA GARANTIDA POR NORMA EXPRESSA DE LEI (ART. 27, DO DECRETO LEI Nº 227/1967) - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404536-59.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravada: Osmilda Ferreira de Olivera Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão dos autos principais até o julgamento do presente recurso.

    Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

    Intime-se a parte agravada para – nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC – apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000212-11.2005.8.12.0010

Osvaldo Silvestre de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2005 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0001184-55.2012.8.12.0003

Fazenda Nacional

Jean A. Lageano

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2012 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0100051-64.2004.8.12.0003

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Dexp - Exportadora e Importadora LTDA

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2004 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0002268-28.2011.8.12.0003

Fazenda Nacional

Aurea Lourdes Rondao Barbosa

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2011 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0000009-60.2011.8.12.0003

Fazenda Nacional

Unipar - Comercio de Produtos Florestais...

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2011 14:24

Exibir Processo