STJ - 0000212-11.2005.8.12.0010

28/02/2021 10:54

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 14:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

04/06/2019 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (com certidão de fls 1017)

03/06/2019 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2019 10:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2019 10:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a alteração da autuação para fazer constar a habilitação do espolio de OSVALDO SILVESTRE DE SOUZA representado por seu inv

03/06/2019 10:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/06/2019 09:43

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 17:22

Deferido o pedido de OSVALDO SILVESTRE DE SOUZA de habilitação

25/04/2019 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2019 13:25

Juntada de Petição de nº 217928/2019

24/04/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/04/2019 12:23

Ato ordinatório praticado (Petição 217928/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/04/2019 13:26

Protocolizada Petição 217928/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2019

23/11/2017 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/11/2017 10:55

Juntada de Petição de nº 624957/2017

23/11/2017 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/11/2017 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 624957/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/11/2017 12:18

Protocolizada Petição 624957/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2017

16/11/2017 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/11/2017 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de OSVALDO SILVESTRE DE SOUZA.

14/11/2017 15:04

Juntada de Petição de nº 610837/2017

14/11/2017 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 610837/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/11/2017 16:50

Protocolizada Petição 610837/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2017

07/11/2017 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017 Petição Nº 503739/2017 - PROC

06/11/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes sobre o teor das petições de fls. 972/979 e 982/988 (e-STJ) (Publicação prevista para 07/11/2017)

30/10/2017 08:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/09/2017 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/09/2017 14:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 503739/2017

29/09/2017 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/09/2017 17:49

Ato ordinatório praticado (Petição 503739/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/09/2017 16:04

Protocolizada Petição 503739/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2017

27/09/2017 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/09/2017 17:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500992/2017

27/09/2017 17:42

Ato ordinatório praticado (Petição 500992/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/09/2017 16:53

Protocolizada Petição 500992/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2017

13/09/2017 18:00

Expedição de Ofício nº 003910/2017-CD4T ao (à)Antônio Gregório de Souza

13/09/2017 17:59

Expedição de Ofício nº 003909/2017-CD4T ao (à)Valdevina de Oliveira Souza

04/09/2017 09:53

Juntada de Ofício nº 003910/2017-CD4T

04/09/2017 09:53

Juntada de Ofício nº 003909/2017-CD4T

04/09/2017 09:34

Expedição de Ofício nº 003910/2017-CD4T ao (à)Antônio Gregório de Souza

04/09/2017 09:34

Expedição de Ofício nº 003909/2017-CD4T ao (à)Valdevina de Oliveira Souza

01/09/2017 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017 Petição Nº 325168/2017 - PET

31/08/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2017 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, determinada a intimação do espólio, na pessoa de seu representante legal ou dos sucessores, para que tome as providências necessárias à habilitação, conforme regrado pelo arts. 687 e seguintes do CPC/2

30/08/2017 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/06/2017 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2017 13:45

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 325168/2017

28/06/2017 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/06/2017 11:04

Ato ordinatório praticado (Petição 325168/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/06/2017 10:20

Protocolizada Petição 325168/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/06/2017

10/06/2015 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/06/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/06/2015 08:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

01/06/2015 07:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/05/2015 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/05/2015 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2015 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2015 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL