29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806427-48.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Boa Vista Serviços S/A, porém, rejeito-os.

Publique-se.

Intime-se.
11/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 10:02

Negado seguimento ao recurso
10/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806427-48.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:49

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806427-48.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) E M E N T A - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RECURSO DA PARTE REQUERIDA: INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ENCAMINHADA VIAENDEREÇOELETRÔNICO - NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA - ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL IN RE IPSA.

JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - SÚMULA 54 DO STJ.

APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA CONHECIDA E DESPROVIDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA: PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - QUANTUM MANTIDO EM R$ 5.000,00 - VALOR QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, PROPORCIONAL E DENTRO DA MÉDIA COMUMENTE ARBITRADA NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS ANÁLOGOS.

APELO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade negaram provimento ao recurso interposto pela requerida, nos termos do voto do Relator.

Por maioria, negaram provimento ao recurso manejado pela parte autora, nos termos do voto do Relator.

Divergiu, neste ponto, o 2º Vogal.

Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806427-48.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Juliana Miranda Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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