11/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:26

Expedição de Ofício.
10/05/2023 15:26

Expedição de Ofício.
04/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:08

INCONSISTENTE
04/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:35

Recebidos os autos
04/05/2023 11:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 16:25

Expedição de Ofício.
03/05/2023 15:58

Expedição de Ofício.
03/05/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:41

Expedição de Ofício.
03/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 11:48

Provimento por decisão monocrática
28/04/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-17.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelante: Geovani Alves Moreira Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelado: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelado: Geovani Alves Moreira Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS)

Vistos.

Com urgência, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, como determinado às f.867, para se manifestar no prazo de 02 dias, considerando o decurso de prazo da concessão da ordem no HC n. 193.492 (f.842-854) e ofício de f.869-871.

Cumpra-se.
27/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:21

Recebidos os autos
27/04/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:28

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:41

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:40

Juntada de Ofício
12/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-17.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelante: Geovani Alves Moreira Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelado: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelado: Geovani Alves Moreira Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS)

Vistos. 1) Intime-se o advogado Marcos Eli Nunes Martins (OAB/MS 14.090), subscritor do pedido de f.814, para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos a procuração outorgada por Jurandir Fernandes. 2) Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça da decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça no Habeas Corpus n. 193.492 MS (f.842-854) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:44

INCONSISTENTE
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-17.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelante: Geovani Alves Moreira Advogado: Luciano Gaioski (OAB: 23956/PR) Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelado: Jurandir Fernandes Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Apelado: Geovani Alves Moreira Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:20

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:20

Distribuído por prevenção
05/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 09:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Juntada de Certidão
10/07/2020 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2020 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:20

Juntada de Certidão
10/07/2020 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2020 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 08:19

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2020 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 09:55

Registrado para #{motivos_de_registro}
08/05/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 12:38

Recebidos os autos
19/03/2020 12:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/03/2020 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:25

Juntada de Certidão
17/03/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2020.
16/03/2020 22:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 15:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 16:10

Expedição de Ofício.
12/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/03/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2020.
06/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:41

Inclusão em Pauta
03/03/2020 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2020 17:29

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2020.
12/02/2020 19:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 16:59

Conclusos para decisão
11/02/2020 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/02/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 16:43

Distribuído por prevenção
11/02/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 17:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 17:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 17:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 17:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 11:35

Recebidos os autos
12/12/2019 11:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/12/2019 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 08:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2019.
12/12/2019 00:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2019.
11/12/2019 20:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 07:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 19:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 17:12

Juntada de Certidão
10/12/2019 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2019.
05/12/2019 20:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 17:23

Conclusos para decisão
05/12/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 10:08

Recebidos os autos
05/12/2019 10:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/12/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 14:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 00:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2019.
22/11/2019 20:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
22/11/2019 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 12:27

Conclusos para decisão
22/11/2019 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/11/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 12:24

Distribuído por prevenção
22/11/2019 11:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404654-35.2023.8.12.0000

Helena Ramos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0821008-89.2020.8.12.0001

Edison Andrade dos Santos

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Gabriel de Freitas da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0821008-89.2020.8.12.0001

Edison Andrade dos Santos

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Gabriel de Freitas da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0803876-95.2021.8.12.0029

Ednalva dos Santose

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0803876-95.2021.8.12.0029

Ednalva dos Santose

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 18:31

Exibir Processo