18/01/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816958-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tânia Bento Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/06/2023 21:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:25

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2023 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:28

INCONSISTENTE
11/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816958-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tânia Bento Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio
08/04/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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