TJMS - 0800766-10.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 14:39
Transitado em Julgado em #{data}
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30/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800766-10.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marco César Rodrigues da Silva Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 17:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/04/2023 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/04/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica
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11/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 03:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800766-10.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marco César Rodrigues da Silva Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:08
Conclusos para decisão
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10/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 21:15
Distribuído por sorteio
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06/04/2023 21:10
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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