18/01/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819364-41.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ezanir Aranda Rojas Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2023 21:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:09

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/06/2023 14:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819364-41.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ezanir Aranda Rojas Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:26

Distribuído por sorteio
10/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823312-88.2021.8.12.0110

Adriano Fabio Cardoso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0823291-15.2021.8.12.0110

Uelson Domingos de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0823291-15.2021.8.12.0110

Uelson Domingos de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0822397-73.2020.8.12.0110

Paulo Ricardo da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta Ariana Souza Dias Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0822397-73.2020.8.12.0110

Paulo Ricardo da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta Ariana Souza Dias Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2020 12:36

Exibir Processo