TJMS - 1404823-22.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB: 19595/PE

CPF *21.***.*92-45

Polo Passivo

Partes

ALEX MARQUES FREITAS

CPF *81.***.*44-04

Advogados

FABIANO ESPINDOLA PISSINI

OAB: 5500/MS

CPF *23.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404823-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/67 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:19

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 14:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/12/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404823-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404823-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Recorrido: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EDEVAR SOTTILI e DANIELA REGINATTO SOTTILI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404823-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Recorrido: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404823-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos..

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404823-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASTREINTES - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM-FGV - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO MONETÁRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A correção monetária plena é mecanismo utilizado para a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, com o objetivo de preservar o poder aquisitivo original, não se constituindo um adicional que se acrescenta ao crédito.

    O IGPM-FGV é o índice que melhor reflete a desvalorização da moeda face a inflação.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404823-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404823-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Alex Marques Freitas Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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