TJMS - 0806061-57.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:05
Arquivado Definitivamente
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07/08/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806061-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Eliege França Avila Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistradosda 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 15:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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05/06/2023 21:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica
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11/04/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806061-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Eliege França Avila Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 16:06
Conclusos para decisão
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10/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 15:31
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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