TJMS - 0800365-27.2022.8.12.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO MORAES PRATES GARCIA

CPF *07.***.*81-19

Advogados

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM

OAB: 344299/SP

CPF *88.***.*90-27

JULIA ASSUNCAO LAZARIM

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO

CNPJ: 07.158.578/0001-10

Advogados

NUCLEO DE PRATICA E ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIGRAN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 09:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Embargado: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 31/05/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 15:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 12/04/2024 16:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800365-27.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gustavo Moraes Prates Garcia Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Advogada: Júlia Assunção Lazarim (OAB: 20845B/MS) Recorrido: Municipio de Figueirão Proc.

    Município: Avio Kalatzis de Britto (OAB: 6/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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