STJ - 0802793-82.2022.8.12.0005

16/09/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 474612/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474612 - EDcl no AgInt no AREsp 2493430 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DE LURDES DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00474612/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493430/MS

08/08/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474612/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493430/MS

18/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. apresentar resposta à petição n. 474612/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 648.

17/06/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508012/2024

17/06/2024 19:27

Protocolizada Petição 508012/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 474612/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474612/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474612/2024

07/06/2024 15:34

Protocolizada Petição 474612/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

06/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 161080/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161080 - AgInt no AREsp 2493430 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE LURDES DE ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00161080/2024 - AgInt no AREsp 2493430/MS

22/05/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161080/2024 - AgInt no AREsp 2493430/MS

17/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/04/2024 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. apresentar resposta à petição n. 161080/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.

17/04/2024 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 161080/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 161080/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161080/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161080/2024

05/03/2024 15:52

Protocolizada Petição 161080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

04/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conheço do agravo de MARIA DE LURDES DE ALBUQUERQUE para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/12/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 15:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 00:00

Intimação