TJMS - 0802793-82.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 09:57
INCONSISTENTE
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20/09/2024 13:42
Baixa Definitiva
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20/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 13:39
Recebidos os autos
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31/10/2023 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/10/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 190-200 sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
27/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
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27/10/2023 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/10/2023 14:36
Recurso Especial não admitido
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26/10/2023 10:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/10/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SEGURO DE VIDA - DESCONTOS DESPROVIDOS DE ORIGEM - DANO MORAL INEXISTENTE - AFRONTA A DISPOSITIVOS ELENCADOS INEXISTENTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802793-82.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802793-82.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Apelante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelada: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA – PROVA DA CONTRATAÇÃO, A CARGO DA RÉ, INEXISTENTE – DOCUMENTOS JUNTADOS REFEREM-SE A CONTRATO DIVERSO – REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES – CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM E JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO (DESCONTO INDEVIDO) – DANO MORAL AFASTADO – DESCONTO ÚNICO, VALOR INEXPRESSIVO E CONSIDERÁVEL DECURSO DE TEMPO ENTRE DESCONTO E AJUIZAMENTO DA AÇÃO – HONORÁRIOS ARBITRADOS PELO JUIZ – PERCENTUAL PRESERVADO – ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - CONDENAÇÃO PARA VALOR DADO A CAUSA PARA REMUNERAR ADEQUADAMENTE OS CAUSÍDICOS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – MAIOR PROPORÇÃO DA RÉ – RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E O DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA EXTENSÃO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da ré (seguradora), enquanto ao da autora, conheceram em parte e nesta extensão deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. -
13/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802793-82.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Apelante: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelada: Maria de Lourdes Albuquerque Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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