16/01/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000152-33.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Agravante: Joice Portela da Silva Advogado: Celso José Urio Júnior (OAB: 16407/MS) Agravado: Haroldo José Guimarães Dias Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A INICIAL - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000152-33.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Agravante: Joice Portela da Silva Advogado: Celso José Urio Júnior (OAB: 16407/MS) Agravado: Haroldo José Guimarães Dias Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000152-33.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: Joice Portela da Silva Advogado: Celso José Urio Júnior (OAB: 16407/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Haroldo José Guimarães Dias Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo, com fundamento no artigo 10 da Lei n.º 12.016/2009 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o writ.

Comunique-se a autoridade impetrada.

Deixo de condenar honorários, por incabíveis na espécie, conforme enunciado da Súmula nº 105.

Campo Grande, 18 de abril de 2023
19/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:25

Negado seguimento a Recurso
13/04/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/04/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 12:00

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000152-33.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: Joice Portela da Silva Advogado: Celso José Urio Júnior (OAB: 16407/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Haroldo José Guimarães Dias Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio
11/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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