STJ - 0820218-47.2016.8.12.0001

19/07/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/07/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392926/2024

15/05/2024 14:42

Protocolizada Petição 392926/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 151958/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151958 - AgInt no AREsp 2482616 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151958/2024 - AgInt no AREsp 2482616/MS

29/04/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151958/2024 - AgInt no AREsp 2482616/MS

23/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/04/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para SONILZA MARTINS apresentar resposta à petição n. 151958/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

09/04/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para SORAYA XIMENES DE SENA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 151958/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

09/04/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para SUELY DE JESUS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 151958/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

09/04/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para TEREZA FERREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 151958/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

09/04/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para TAEKO AIDA apresentar resposta à petição n. 151958/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 151958/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151958/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

02/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151958/2024

02/03/2024 02:40

Protocolizada Petição 151958/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2024

01/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 06:10

Conheço do agravo de SONILZA MARTINS, SORAYA XIMENES DE SENA CARVALHO, SUELY DE JESUS OLIVEIRA, TAEKO AIDA e TEREZA FERREIRA MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial

30/01/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/01/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)

22/01/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 00:00

Intimação