STJ - 0810222-83.2020.8.12.0001

15/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1205082/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205082 - AgInt no AREsp 2464366 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS, CRISTINA BEATRIZ MARQUES, ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA CUNHA, ANSELMO PEREIRA DA SILVA, CÁSSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINI, EDINALDO DO NASCIMENTO CLEMENTE, ÉDERSON MÁRCIO RAMOS, DANIELLE FREITAS ST

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205082/2023 - AgInt no AREsp 2464366/MS

11/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000140-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205082/2023 - AgInt no AREsp 2464366/MS

07/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205082/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205082 - AgInt no AREsp 2464366 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Determinada a distribuição do feito

18/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/01/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22328/2024

18/01/2024 08:42

Protocolizada Petição 22328/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1205082/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205082/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205082/2023

13/12/2023 11:47

Protocolizada Petição 1205082/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ADEMIR SINCLER DE LIMA, ANSELMO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA CUNHA, APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS, CRISTINA BEATRIZ MARQUES, CÁSSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINI, DANIELLE FREITAS STABULLO DOS SANTOS, EDINALDO DO

09/10/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 00:00

Intimação