STJ - 0810235-82.2020.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ORTIGOSA

CPF *64.***.*68-34

IZALTINO OJEDA PEREIRA

CPF *41.***.*40-10

EDSON PEDRO DOS ANJOS

CPF *64.***.*00-00

GRACIELA GRACA DE SOUZA

CPF *08.***.*76-15

JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *10.***.*36-34

JANDER MARIETTI MATOS

CPF *42.***.*14-72

FLAVIA CASTRO PAES

CPF *62.***.*21-15

GERALDO CARDOSO

CPF *90.***.*00-34

GLACIANNE GRACA DE SOUZA

CPF *58.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 12/04/2024

  • 14/03/2024 05:09

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1205234/2023 - AgInt

  • 13/03/2024 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 13/03/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205234 - AgInt no AREsp 2458135 - Publicação prevista para 14/03/2024

  • 11/03/2024 23:59

    Conhecido o recurso de EDSON PEDRO DOS ANJOS, FLÁVIA CASTRO PAES, FLAVIO ORTIGOSA, GERALDO CARDOSO, GLACIANNE GRACA DE SOUZA, GLACIELA GRAÇA DE SOUZA, IZALTINO OJEDA PEREIRA, JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA e JANDER MARIETTI MATOS e não-provido , por unanimidad

  • 28/02/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

  • 27/02/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000074-2024-AJC-2T)

  • 22/02/2024 05:20

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

  • 21/02/2024 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 21/02/2024 16:59

    Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205234/2023 - AgInt no AREsp 2458135/MS

  • 06/02/2024 08:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 06/02/2024 08:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 06/02/2024 05:20

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205234/2023 - AgInt

  • 05/02/2024 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 05/02/2024 19:27

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/02/2024 19:24

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/02/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205234 - AgInt no AREsp 2458135 - Publicação prevista para 06/02/2024

  • 05/02/2024 17:21

    Determinada a distribuição do feito

  • 18/01/2024 09:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 18/01/2024 08:56

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22339/2024

  • 18/01/2024 08:49

    Protocolizada Petição 22339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

  • 14/12/2023 11:09

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1205234/2023 -

  • 13/12/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 13/12/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205234/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

  • 13/12/2023 12:16

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205234/2023

  • 13/12/2023 12:06

    Protocolizada Petição 1205234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

  • 23/11/2023 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

  • 22/11/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/11/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

  • 21/11/2023 23:10

    Não conhecido o recurso de EDSON PEDRO DOS ANJOS, FLAVIO ORTIGOSA, FLÁVIA CASTRO PAES, GERALDO CARDOSO, GLACIANNE GRACA DE SOUZA, GLACIELA GRAÇA DE SOUZA, IZALTINO OJEDA PEREIRA, JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA e JANDER MARIETTI MATOS

  • 21/09/2023 18:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 21/09/2023 18:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 22/08/2023 15:59

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810235-82.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edson Pedro dos Anjos Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Flavio Ortigosa Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Geraldo Cardoso Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Glacianne Graça de Souza Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Graciela Graça de Souza Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Izaltino Ojeda Pereira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jacimar Oliveira da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jander Marietti Matos Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Flávia Castro Paes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 64/70 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810235-82.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edson Pedro dos Anjos Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Flavio Ortigosa Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Geraldo Cardoso Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Glacianne Graça de Souza Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Graciela Graça de Souza Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Izaltino Ojeda Pereira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jacimar Oliveira da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jander Marietti Matos Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Flávia Castro Paes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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