TJMS - 1404941-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO

CPF *09.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NATAL ZATTI

Advogados

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO

OAB: 19708/MS

CPF *09.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 06:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 06:52

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 06:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404941-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Natal Zatti Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de NATAL ZATTI, ante a perda superveniente do objeto. Às providências.

  • 28/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 20:37

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 20:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 20:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 13:30

    Prejudicado o recurso

  • 26/04/2023 13:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 20:35

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404941-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Natal Zatti Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de NATAL ZATTI.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

    Finalmente, conclusos. Às providências.

  • 13/04/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404941-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Natal Zatti Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/04/2023 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 18:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 09:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/04/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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