01/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:28

Cancelada a Distribuição
26/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Restauração de Autos Cível nº 0800360-42.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Benito Caetano Estevao Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Visto.

Observa-se que se trata de mera petição intermediaria peticionada equivocadamente como dependente.

Tendo em vista que já fora feito a cópia da petição nos autos principais, proceda-se com o cancelamento ou, em caso de impossibilidade deste, o arquivamento da presente distribuição.

Cumpra-se.
25/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Restauração de Autos Cível nº 0800360-42.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Benito Caetano Estevao Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800360-42.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Benito Caetano Estevao Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE FGTS - SENTENÇA EXTRA PETITA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800360-42.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Benito Caetano Estevao Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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