02/08/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0806356-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudivan da Conceição Duarte - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
29/07/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:55

Recebidos os autos
25/07/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0806356-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida da Decisão retro: "Considerando o bloqueio dos valores através do SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, sob pena da penhora ser convertida em pagamento (Art. 59, i, Lei 1071/90).

Intimem-se."
09/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 14:58

Recebidos os autos
20/06/2024 14:58

Decisão ou Despacho
16/06/2024 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:14

INCONSISTENTE
22/04/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 07:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 18:15

Recebidos os autos
01/03/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:15

INCONSISTENTE
02/02/2024 17:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2024 15:54

Processo Reativado
01/02/2024 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2023 01:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 12:51

Recebidos os autos
21/11/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:51

Homologada a Transação
21/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 02:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS), Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0806356-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan da Conceição Duarte - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
11/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800501-11.2021.8.12.0054

Talita Brunetto dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elison Yukio Miyamura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0808739-78.2021.8.12.0002

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Izabel Boita Gomes

Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0805347-96.2022.8.12.0002

Daiane Sampaio Keber Juvenal

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Caio Vinicius Pinheiro Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804166-94.2021.8.12.0002

Selma Pereira Dinis

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0806428-13.2023.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Karina Almeida dos Santos

Advogado: Izaura Almerinda da Silva Coimbra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 14:25

Exibir Processo