17/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:19

Baixa Definitiva
12/09/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:42

Recebidos os autos
28/08/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:51

Recebidos os autos
17/08/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000/50002 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - EXAME DE APTIDÃO MENTAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:32

Inclusão em Pauta
02/08/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000/50002 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:48

Conclusos para decisão
01/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MATO GROSSO DO SUL - PRELIMINAR: DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA - TESE DE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONFUNDE-SE COM O MÉRITO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MÉRITO: EXAME DE APTIDÃO MENTAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE - CONCLUSÃO DO AVALIADOR PELA INAPTIDÃO DO CANDIDATO COM BASE NA REALIZAÇÃO DE TESES OBJETIVOS - AUSÊNCIA DE PROVAS DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO INVOCADO - COM O PARECER, SEGURANÇA DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
12/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Considerando a informação trazida no termo de distribuição à f. fls.212 (não foram localizadas as guias de recolhimento das custas iniciais: FUNADEP, FUNDE-PGE, FEADMP), intime-se o impetrante para recolher referidas custas (FUNADEP, FUNDE-PGE, FEADMP - Lei Complementar nº 179/2013 e Lei 4.633/2014), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Publique-se.
18/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Desta feita, extrai-se das disposições do art. 127 do RITJMS, que a exclusão do Sr.

Governador do Estado do pólo passivo da demanda, importa no declínio da competência para julgamento por uma das Seções Cíveis, conforme prevê o art. 32, I, "a", do Código de Organização e Divisão Judiciárias, posto que permanecem apontados como coatores a Sra.

Secretária de Estado de Administração e Desburocratização, o Sr.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Feitas tais considerações, determino a exclusão do Sr.

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul do polo passivo da presente ação mandamental. À Secretaria Judiciária para as providências necessárias, em especial a redistribuição ao órgão competente.

Intime-se.
14/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404979-10.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Welherson Pereira da Silva Freitas Advogado: Paulo Edson de Souza (OAB: 24799/MS) Impetrado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844489-13.2022.8.12.0001

Wtc Fiitness Eireli - EPP

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Debora Renata Lins Cattoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1404981-77.2023.8.12.0000

Promac Equipamentos Ms LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0844489-13.2022.8.12.0001

Wtc Fiitness Eireli - EPP

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Debora Renata Lins Cattoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1404980-92.2023.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Comunidade Evangelica de Confissao Luter...

Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0843207-37.2022.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Maria de Lourdes dos Santos

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 17:25

Exibir Processo