STJ - 0847801-94.2022.8.12.0001

02/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 675694/2024 - AgInt

08/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675694 - AgInt no AREsp 2678510 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES RAMOS ECHEVERRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00675694/2024 - AgInt no AREsp 2678510/MS

25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675694/2024 - AgInt no AREsp 2678510/MS

04/09/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 675694/2024 - AgInt

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675694 - AgInt no AREsp 2678510 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699575/2024

19/08/2024 17:01

Protocolizada Petição 699575/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 675694/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 675694/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675694/2024

12/08/2024 21:19

Protocolizada Petição 675694/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES RAMOS ECHEVERRIA

02/07/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/06/2024 00:00

Intimação

29/04/2024 00:00

Intimação