09/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800090-57.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
01/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800090-57.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio da Silva Santos - Intimação do exequente para que se manfieste sobre a informação de pagamento do ROPV, conforme extrato da Conta Única anexado aos autos, requerendo o que de direito.
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:12

Recebidos os autos
24/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800090-57.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio da Silva Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:24

Recebidos os autos
08/05/2024 13:24

Outras Decisões
08/05/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 10:54

Recebidos os autos
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 07:44

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 15:54

Recebidos os autos
08/04/2024 15:54

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:00

Processo Reativado
24/11/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 17:36

Transitado em Julgado em data
03/10/2023 14:35

Recebidos os autos
03/10/2023 14:35

Recebidos os autos
11/04/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:57

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 12:57

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:42

Recebidos os autos
10/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 19:00

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:22

Homologada a Transação
20/09/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:13

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 13:28

de Conciliação
30/08/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 01:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2022 12:00

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:00

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 14:59

de Instrução e Julgamento
18/02/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:21

Recebidos os autos
03/02/2022 18:21

Determinada Requisição de Informações
28/01/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 10:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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