STJ - 0803227-06.2020.8.12.0017

28/05/2024 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/04/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274912/2024

11/04/2024 15:34

Protocolizada Petição 274912/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1189790/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189790 - AgInt no AREsp 2489664 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189790/2023 - AgInt no AREsp 2489664/MS

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189790/2023 - AgInt no AREsp 2489664/MS

11/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000140-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189790/2023 - AgInt no AREsp 2489664/MS

29/02/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/02/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1189790/2023 - AgInt

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189790 - AgInt no AREsp 2489664 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para ALEX RIBEIRO DE MELO apresentar resposta à petição n. 1189790/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1189790/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1189790/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189790/2023

07/12/2023 11:20

Protocolizada Petição 1189790/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

07/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/11/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL