TJMS - 0802724-12.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 18:46
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 15:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 11:00
Recebidos os autos
-
02/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:48
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 18:48
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/11/2024 18:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
04/11/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
04/11/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
23/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:17
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 07:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/09/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:18
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 13:18
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:11
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
-
30/08/2024 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 09:45
Prejudicado o recurso
-
23/08/2024 13:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2024 12:28
Processo Reativado
-
23/08/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 08:15
INCONSISTENTE
-
20/08/2024 16:25
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:22
Recebidos os autos
-
17/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:08
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
-
29/05/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 14:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2024 10:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/05/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802724-12.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802724-12.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802724-12.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802724-12.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0802724-12.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelante: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR ATIVIDADE ESPECIAL - APOSENTADORIA ESPECIAL - DIREITO À INTEGRALIDADE E À PARIDADE - ATRASO INJUSTIFICADO NA ANÁLISE DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DEVE DE INDENIZAR EVIDENCIADO - INDENIZAÇÃO NO VALOR DO SALÁRIO RECEBIDO À ÉPOCA DO PEDIDO DE APOSENTADORIA PARA CADA MÊS TRABALHADO PELA DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA - RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, retificaram parcialmente a sentença em remessa necessária, negaram provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul e deram provimento ao apelo de Mario Sergio Lombardi Kassar, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0802724-12.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelante: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Intime o Estado de Mato Grosso do Sul para que se manifeste sobre a preliminar de inovação recursal alegada pela parte contrária em contrarrazões. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0802724-12.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelante: Mario Sergio Lombardi Kassar Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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