STJ - 0010547-12.2011.8.12.0000

05/05/2022 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2022 14:16

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264086/2022

07/04/2022 20:54

Protocolizada Petição 264086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 1111808/2021 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1111808 - AgInt no AREsp 1968786 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de GONÇALO SABINO LIMA LÔBO e PAULO SÉRGIO BUENO PENTEADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01111808/2021 - AgInt no AREsp 1968786/MS

22/03/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000134-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000134-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:51

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111808/2021 - AgInt no AREsp 1968786/MS

12/01/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/01/2022 13:40

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 01163307/2021 para ser vinculada ao processo correto.)

29/12/2021 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163577/2021

29/12/2021 14:37

Protocolizada Petição 1163577/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2021

29/12/2021 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 35994 (2011/0233686-8)

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

09/12/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2021 Petição Nº 1111808/2021 -

08/12/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115498/2021

08/12/2021 13:00

Protocolizada Petição 1115498/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1111808/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111808/2021

07/12/2021 10:59

Protocolizada Petição 1111808/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2021

16/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 14:10

Conheço do agravo de GONÇALO SABINO LIMA LÔBO e PAULO SÉRGIO BUENO PENTEADO para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL