STJ - 0802318-41.2022.8.12.0001

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 19:26

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1125835/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125835 - AgInt no AREsp 2442456 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA BUENO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01125835/2023 - AgInt no AREsp 2442456/MS

20/02/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125835/2023 - AgInt no AREsp 2442456/MS

13/12/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1125835/2023 - AgInt

12/12/2023 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125835 - AgInt no AREsp 2442456 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174320/2023

03/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1174320/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1125835/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125835/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125835/2023

16/11/2023 18:01

Protocolizada Petição 1125835/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de SILVIA BUENO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação