TJMS - 0811164-52.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 13:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811164-52.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Roxane Vandressa Leite Moraes Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BOMBEIRO MILITAR - RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO - PRESCRIÇÃO - ACTIO NATA - TERMO INICIAL - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - PRESCRIÇÃO VERIFICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 19:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/10/2023 16:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 12:48
INCONSISTENTE
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03/05/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 03:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811164-52.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Roxane Vandressa Leite Moraes Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 16:18
Conclusos para decisão
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20/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 15:55
Distribuído por sorteio
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20/04/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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