TJMS - 1405586-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

JURIPLAN IMOVEIS LTDA

CNPJ: 03.980.794/0001-95

Advogados

JOSE AYRES RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

OTAVINO DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*71-15

CONCEICAO ROZA QUEIROZ OLIVEIRA

CPF *94.***.*58-53

Advogados

DILZA CONCEICAO DA SILVA

OAB: 6517/MS

CPF *62.***.*51-68

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS BURATI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 07:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 07:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405586-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Embargada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:46

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405586-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Embargada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 17:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/07/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405586-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Agravada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - ART. 138, INC.

    IV, DO RITJMS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O Agravo Interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do Relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Verificado o acerto da decisão monocrática que, com fundamento no art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou seguimento a recurso manifestamente improcedente, o Agravo Interno não deve ser provido.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405586-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Agravada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405586-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Agravada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, uma vez que é manifestamente improcedente, nos termos do art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405586-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Otavino de Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Agravada: Conceição Roza Queiroz Oliveira Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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