TJMS - 0804045-83.2019.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 12:50
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804045-83.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: José Inácio Domingues Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - INSCRIÇÃO NEGATIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pelo recorrente.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a inexistência de apresentação de contrarrazões -
26/04/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:35
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2023 21:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/04/2023 10:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/07/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 02:28
INCONSISTENTE
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14/07/2022 02:28
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 13:47
Conclusos para decisão
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13/07/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 13:45
Distribuído por sorteio
-
13/07/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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