23/08/2024 12:42

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:42

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
04/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
21/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Executado: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Exectda: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) Ante o exposto: I) Julgo parcialmente procedentes os pedidos feitos em impugnação ao cumprimento de sentença, apenas para determinar que o cálculo seja feito com os seguintes parâmetros: a) o valor da causa é de R$ 63.164,45 (sessenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); b) a correção monetária deve incidir desde o ajuizamento da ação (29.04.2020), aplicando como indexador o IPCA-E; c) os juros de mora devem incidir desde o trânsito em julgado (19.04.2023).

II) Autorizo o levantamento do depósito prévio realizado nos autos de Ação Rescisória pelos exequentes; expeça-se alvará em favor dos exequentes ou de seu advogado com poderes para receber e dar quitação, intimando-se-os para apresentarem os dados bancários necessários, no prazo de 5 (cinco) dias.

III) Indefiro, por ora, o levantamento do valor depositado pelo executado neste cumprimento de sentença à fl. 91.

Ainda que com o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, permanece a multa de 10% e os honorários de 10% em desfavor da parte executada (artigo 523, § 1º, do CPC), todavia, sobre o novo cálculo a ser realizado.

E, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC, tendo em vista o pagamento parcial no valor de R$ 8.933,58, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.

Diante da parcial procedência dos pedidos, condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o excesso executado, a ser apurado em liquidação desta decisão.

Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o valor atualizado do débito nos termos da presente decisão, e requerendo o que entender de direito.

Após, intime-se a parte executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado. Às providências.

Intimem-se.
15/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Executado: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Exectda: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) Antes de analisar os pedidos de fls. 94/95, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC e a fim de se evitar qualquer nulidade, determino a intimação dos exequentes para que se manifestem sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 89/90 e documento de fl. 91, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
20/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Executado: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Exectda: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) Intime-se a exequente para que se manifeste sobre os documentos de fls. 85/87, bem como se tem algo mais a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação.
16/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
13/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Executado: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Exectda: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line de valores e levantamento de depósito da ação rescisória de origem, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência.

Intimem-se.
31/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Exeqüente: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Executado: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Exectda: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
18/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:40

Juntada de Acórdão
14/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404885-67.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kleber Scarabelo Garcia da Costa Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravante: Ana Paula Mendes de Medeiros Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravada: Ivone Aparecida Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Agravado: Aldenir Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Agravado: Altivani Leite de Souza Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Interessado: Scarabelo & Medeiros Ltda - Epp Interessado: Antonio de Souza Cruz (Espólio) Ciência às partes do retorno dos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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