STJ - 1404885-67.2020.8.12.0000

03/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 13:10

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 900571/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0900571 - EDcl no AgInt no AREsp 2089452 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de KLEBER SCARABELO GARCIA DA COSTA e ANA PAULA MENDES DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00900571/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089452/MS

08/03/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900571/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089452/MS

18/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para ALTIVANI LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 900571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para ALDENIR LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 900571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para IVONE APARECIDA LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 900571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 900571/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 900571/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900571/2022

06/10/2022 09:01

Protocolizada Petição 900571/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 607478/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607478 - AgInt no AREsp 2089452 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER SCARABELO GARCIA DA COSTA e ANA PAULA MENDES DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00607478/2022 - AgInt no AREsp 2089452/MS

13/09/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607478/2022 - AgInt no AREsp 2089452/MS

24/08/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ALTIVANI LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 607478/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ALDENIR LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 607478/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para IVONE APARECIDA LEITE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 607478/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 607478/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607478/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607478/2022

22/07/2022 16:15

Protocolizada Petição 607478/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2022

01/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Não conhecido o agravo de ANA PAULA MENDES DE MEDEIROS e KLEBER SCARABELO GARCIA DA COSTA

03/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/06/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022 09:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2022 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL