TJMS - 1405690-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 09:33
INCONSISTENTE
-
24/04/2024 13:11
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:08
Recebidos os autos
-
21/11/2023 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 18/27 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 13:58
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 13:23
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 06:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/11/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Recorrente: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ari Clementino de Mendonça, Alice Martins Mendonça. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Recorrente: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todos os dispositivos legais e alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405690-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405690-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA - SINAIS DE RIQUEZA - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator -
03/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405690-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Ari Clementino de Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravante: Alice Martins Mendonça Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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