TJMS - 0811903-85.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HEROTILDES DA SILVA

CPF *49.***.*17-49

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/05/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 07:16

    INCONSISTENTE

  • 07/05/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (f. 43/50 sequencial 50000).

    Intimada, a parte recorrente regularizou a sua representação processual (f. 64/67).

    Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:51

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2023 07:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos, constituindo novo advogado e juntando procuração nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

  • 28/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por HEROTILDES DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811903-85.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811903-85.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Diferentemente de outros casos apresentados a esta Corte, a parte apelante realizou o contrato e recebeu os respectivos valores, o que demonstra que pretendeu com a inicial aproveitar-se da situação de seus pares, alterando a verdade dos fatos e utilizando-se do processo para locupletar-se ilicitamente, a revelar evidente abuso do direito de ação, condenável com as penas previstas ao litigante de má-fé, tipificado no art. 80 do CPC.

    Deste modo, deve ser mantida a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, razoavelmente fixado pelo juízo a quo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811903-85.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Herotildes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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