STJ - 2000803-07.2021.8.12.0000

04/05/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 16:34

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1017893/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017893 - AgInt no AREsp 2154861 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de MARIA APARECIDA BATISTA FLORES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017893/2022 - AgInt no AREsp 2154861/MS

17/02/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

16/02/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000012-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017893/2022 - AgInt no AREsp 2154861/MS

08/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035182/2022

08/11/2022 17:32

Protocolizada Petição 1035182/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1017893/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra a Decisão de fls. 150-151, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 162.

04/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017893/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 10:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 124 teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022, e que a petição n. 1017893/2022 (AgInt) foi protocolizada em 04/11/2022.

04/11/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017893/2022

04/11/2022 10:37

Protocolizada Petição 1017893/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

28/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 759445/2022 - EDcl

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0759445 - EDcl no AREsp 2154861 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental /interno, determinando a intimação da parte embargante para complementar as suas razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.024, § 3º, CPC - Petição N

26/10/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental /(art. 1.024, § 5º, CPC) - Petição Nº 2022/00759445 - EDcl no AREsp 2154861

09/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792982/2022

09/09/2022 11:52

Protocolizada Petição 792982/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 759445/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 759445/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759445/2022

02/09/2022 10:29

Protocolizada Petição 759445/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022

29/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

23/08/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL