TJMS - 0801402-52.2019.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 13:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801402-52.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Debrail da Trindade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - REJEITADA - MÉRITO - DESNECESSIDADE DE COBERTURA - ACIDENTE SEM PARTICIPAÇÃO ATIVA DO VEÍCULO - TESE AFASTADA - HIPÓTESE QUE SE ENQUADRA NA COBERTURA PREVISTA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/05/2023 09:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801402-52.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Debrail da Trindade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/05/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 19:24
INCONSISTENTE
-
03/05/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:35
Distribuído por sorteio
-
03/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802069-39.2022.8.12.0018
Jonier Carvalho de Freitas
Municipio de Paranaiba
Advogado: David de Moura Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2022 15:25
Processo nº 0801597-10.2019.8.12.0029
Municipio de Navirai
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rodrigo Campos Zequim
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 12:01
Processo nº 0801597-10.2019.8.12.0029
Defensoria Publica Estadual
Municipio de Navirai
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2019 16:52
Processo nº 0801563-51.2017.8.12.0014
Jose Carlos de Souza
Danilo Kudiess
Advogado: Diego Carvalho Jorge
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 09:30
Processo nº 0801563-51.2017.8.12.0014
Jose Carlos de Souza
Danilo Kudiess
Advogado: Diego Carvalho Jorge
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2017 15:17