17/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2023 20:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801563-51.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: José Carlos de Souza Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Apelado: Danilo Kudiess Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL. ação de reparação de danos por acidente de trânsito.

ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO EM ESTRADA VICINAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA PELO ACIDENTE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

No ordenamento jurídico brasileiro vige a regra dominante de que o ônus da prova recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato, não bastando alegar, mas provar o fato que irá atrair o direito, ônus que, no caso em tela incumbe ao requerente, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2023 10:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801563-51.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: José Carlos de Souza Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Apelado: Danilo Kudiess Advogado: Salvador Ramos Pereira (OAB: 11744/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:24

INCONSISTENTE
03/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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