09/01/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:56

Processo Reativado
09/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:21

Recebidos os autos
17/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:17

Recebidos os autos
16/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:06

Homologada a Transação
10/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0810640-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aglae Vasconcellos - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0810640-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aglae Vasconcellos - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do que dispõe o art. 2º, da Lei n. 9.099/951, e atento à divergência das partes quanto ao cumprimento ou não da obrigação, agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes.

Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central.

Intimem-se.
06/11/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:53

Recebidos os autos
29/10/2024 16:53

Decisão ou Despacho
28/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0810640-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aglae Vasconcellos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
16/09/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:24

Recebidos os autos
20/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:33

Expedição de Carta.
30/07/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0810640-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aglae Vasconcellos - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "F. 535-539: Trata-se de embargos de declaração opostos por Agle Vasconcelos em face do despacho f. 534, para o fim de sanar a contradição no que diz respeito à fixação dos honorários advocatícios em sede de recurso inominado, bem como em relação à omisão quanto ao pedido de emisão das faturas sem acréscimo de juros e multa.

Asiste razão ao embargante.

De fato houve a condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.00,0 (mil reais) - acórdão f. 482-485-, de modo que devem ser abrangidos no cumprimento de sentença.

No que diz respeito à emisão das faturas, por se tratar de obrigação de fazer, determina-se que se proceda a intimação pesoal da empresa executada, na pesoa do seu representante legal, para cumprir a sentença na forma determinada.

No entanto, por não estar abrangido na sentença ou no acórdão a determinação de exclusão do protesto em nome da tiular da fatura, deixa-se de acolher o referido pedido.

Sendo asim, recebo e acolho os embargos de declaração, para o fim de retificar o despacho de f. 534, devendo pasar a constar da seguinte forma: " 1.

Intime-se a parte executada para pagamento, em três dias, do valor da condenação atualizado, bem como o valor fixado a tíulo de astreinte. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Quanto à obrigação de fazer, intime-se pesoalmente o executado para que cumpra a determinação contida na sentença de mérito (f. 352-357), qual seja, "[.] revisão de faturas do período relatado na inicial [.]", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, posível conversão em perdas e danos." Às providências.".
29/07/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:01

Recebidos os autos
05/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 16:28

Recebidos os autos
28/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
25/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810640-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Em observância ao princípio do contraditório intime-se a parte contrária para resposta à manifestação de f. 518/521, no prazo de 10(dez) dias. ".
23/04/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Recebidos os autos
04/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:36

Recebidos os autos
23/01/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2023 14:46

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:43

INCONSISTENTE
17/10/2023 07:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/09/2023 10:22

Recebidos os autos
29/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:40

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:09

Processo Reativado
18/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 08:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
21/07/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 14:17

Recebidos os autos
07/07/2023 14:17

Recebidos os autos
28/03/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2022 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
14/03/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
10/03/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:28

Recebidos os autos
25/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 17:35

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:34

Expedição de Certidão.
07/02/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.
04/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:34

Recebidos os autos
31/01/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
28/01/2022 16:24

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:51

Expedição de Certidão.
28/01/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2022 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2022 13:30

Realizado cálculo de custas
21/01/2022 13:09

Realizado cálculo de custas
06/01/2022 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.
08/12/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:22

Expedição de Ofício.
07/12/2021 16:12

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:12

Homologada a Transação
07/12/2021 15:59

Recebidos os autos
07/12/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:31

Conclusos para julgamento
07/12/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2021 17:35

Recebidos os autos
06/12/2021 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 14:22

Conclusos para decisão
02/12/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2021 10:53

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2021 18:24

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/10/2021 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/12/2021 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/10/2021 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
16/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:34

Expedição de Carta.
06/07/2021 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 16:13

Recebidos os autos
02/07/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:42

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 17:52

Expedição de Certidão.
29/06/2021 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2021 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2021.
17/06/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 16:08

Recebidos os autos
15/06/2021 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
08/06/2021 15:12

Conclusos para decisão
07/06/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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