STJ - 0045463-30.2015.8.12.0001

08/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

01/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283736/2025

01/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 283736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 177298/2025 - EDcl

31/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177298 - EDcl no AREsp 2481493 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 17:50

Embargos de Declaração de WILBER RODRIGUES DOS SANTOS Não-acolhidos

10/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 177298/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante o advogado nomead

05/03/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177298/2025

05/03/2025 18:59

Protocolizada Petição 177298/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169125/2025

28/02/2025 00:42

Protocolizada Petição 169125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:54

Conheço do agravo de WILBER RODRIGUES DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 21:47

Expedição de Ofício nº 050594/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

24/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:40

Conheço do agravo de WILBER RODRIGUES DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial para aplicar a fração de 1/12 em relação à atenuante capitulada no art. 65, III, "d", do CP, com a readequação da pena do recorrente para 6 anos, 10 meses e 1

18/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1216958/2023

18/12/2023 10:26

Protocolizada Petição 1216958/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

11/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL