05/10/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:49

Recebidos os autos
02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:17

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803198-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: " 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
16/08/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:40

INCONSISTENTE
20/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 11:33

Recebidos os autos
20/06/2023 11:33

Recebidos os autos
21/10/2022 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
04/10/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:46

Recebidos os autos
03/10/2022 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2022 11:44

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:40

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2022 07:19

Realizado cálculo de custas
21/09/2022 15:38

Realizado cálculo de custas
15/09/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:30

Recebidos os autos
13/09/2022 18:30

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:30

Homologada a Transação
13/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 05:58

Recebidos os autos
04/08/2022 05:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2022 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 17:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
20/06/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.
17/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:59

Recebidos os autos
05/05/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.
04/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:19

Expedição de Carta.
08/03/2022 14:56

Juntada de Ofício
25/02/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:36

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:55

Juntada de Ofício
24/02/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 16:31

Expedição de Ofício.
22/02/2022 16:31

Expedição de Ofício.
22/02/2022 16:11

Recebidos os autos
22/02/2022 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2022 07:00

Conclusos para decisão
21/02/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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