TJMS - 0027225-50.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/09/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0027225-50.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Embargante: Kleber Rogerio Pereira Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Estando a materialidade e autoria do delito devidamente comprovadas, corroborando a condenação, que se mostra necessária e mantida, não trazendo o réu quaisquer elementos capazes de ilidir os fatos narrados na denúncia. É devida a manutenção do édito condenatório pelo crime de integração de organização criminosa, uma vez que presentes os requisitos fixados pelo artigo 2º, caput, da Lei 12.850/13.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0027225-50.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Embargante: Kleber Rogerio Pereira Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0027225-50.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Kleber Rogerio Pereira Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Diante do exposto, independentemente de publicação, determino a imediata redistribuição do presente feito a uma nova Relatoria entre os integrantes desta 1ª Seção Criminal, excluindo-se todos aqueles que já tiverem participado do julgamento impugnado.
P.I.C. -
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0027225-50.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Kleber Rogerio Pereira Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/05/2023 09:44
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
04/05/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 12:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/04/2023 06:28
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
27/04/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:36
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/04/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/04/2023 16:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:44
Inclusão em Pauta
-
27/02/2023 15:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/02/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2022 17:42
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 17:05
Recebidos os autos
-
28/09/2022 17:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/09/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 04:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 01:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2022 01:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 09:35
Distribuído por prevenção
-
26/09/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 19:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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