18/10/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:16

Recebidos os autos
16/09/2024 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 06:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luma Lima e Silva (OAB 26269/MS), William Rosemberg Campos de Freitas (OAB 13437RN/) Processo 0800201-59.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andréa Medeiros Pache - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Posto isso, rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar as requeridas, de forma solidária: a) Ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 644,79 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), devendo o valor ser atualizado monetariamente pelo IGP-M desde a datado efetivo desembolso, além de juros de mora de 1%ao mês desde a citação, até a data do efetivo pagamento. b) Ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro no valor de 3.000,00 (três mil reais), devendo o valor ser atualizado monetariamente pelo IGP-M, além de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data desta sentença, até a data do efetivo pagamento. ” Ante o exposto, conheço dos Embargos opostos, e os acolho para sanar a omissão apontada.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se." bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.

Bonito/MS, data da assinatura eletrônica."
11/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2024 22:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:03

Homologada a Transação
02/07/2024 22:02

Recebidos os autos
02/07/2024 22:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2024 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 12:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 16:51

Recebidos os autos
02/02/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:51

Homologada a Transação
31/01/2024 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 12:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 06:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 06:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luma Lima e Silva (OAB 26269/MS) Processo 0800201-59.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andréa Medeiros Pache - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
04/05/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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