05/10/2023 19:27

Baixa Definitiva
05/10/2023 19:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413789-08.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Ciência às partes do retorno dos autos.
06/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:47

INCONSISTENTE
04/09/2023 13:47

Baixa Definitiva
04/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:46

Recebidos os autos
17/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413789-08.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo pretendido e com fundamento no artigo 1.041 do Código de Processo Civil DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
08/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 11:05

Recurso especial admitido
02/05/2023 06:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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